Cobrança
Documentos para execução de dívida
Veja quais documentos costumam ser analisados antes de propor execução de dívida.
Resposta curta
Para execução de dívida, normalmente é necessário documento que tenha força executiva, além de cálculo do valor, identificação do devedor e prova de vencimento. Contratos, cheques, notas promissórias e confissões de dívida podem ser analisados conforme seus requisitos.
Execução depende de título adequado
Nem todo documento permite execução. O título precisa atender requisitos legais. Quando isso não ocorre, podem ser avaliadas ação monitória ou ação de cobrança.
Documentos que podem ser analisados
- Contrato assinado e documentos vinculados.
- Cheque, nota promissória ou duplicata.
- Confissão de dívida.
- Comprovantes de entrega, serviço ou inadimplência.
- Planilha de cálculo do débito.
- Dados do devedor, CPF ou CNPJ e endereço.
Cálculo do débito
O valor deve ser apresentado de forma organizada, indicando principal, vencimento, pagamentos parciais, juros e correção quando aplicáveis. Cálculo confuso pode gerar discussão desnecessária.
E se não houver título executivo?
A ausência de título executivo não significa que a dívida não pode ser cobrada. Significa que talvez o caminho seja outro, como monitória, cobrança ou negociação extrajudicial.
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